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Notícias
12/01/2004
Propostas de reforma universitária estão
quase concluídas
Por
Súsan Faria
As
linhas básicas para discussão da reforma das universidades
federais estão traçadas. Na próxima semana,
o documento, preparado por um grupo de trabalho, será
concluído, disse o ministro da Educação,
Cristovam Buarque, em videoconferência, durante a solenidade
de comemoração dos três anos do Portal de
Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), no auditório
do edifício-sede do ministério, hoje, 10, em Brasília.
Será,
segundo o ministro, um documento simples, com indicações
sobre o número de professores que as universidades federais
precisam e gastos com salários e investimentos. Esta
é a parte emergencial. O grupo de trabalho vai sugerir
ao Presidente da República uma análise sobre a
capacidade de envolvimento das universidades no ensino básico
por meio de parcerias, sem imposições.
Por
fim, o documento traçará um roteiro para as discussões
da reforma. De acordo com Cristovam, não há a
pretensão de fazer a reforma das universidades agora,
mas de definir como deve ser o debate nos próximos meses.
Ele lembrou que na reforma da Previdência todos os governadores
foram ouvidos. Na das universidades, reitores e demais setores
a elas ligados participarão dos debates. As discussões
chegarão ao Congresso Nacional na forma de projeto de
lei. "Queremos, como governo, deixar a marca de uma grande
reforma universitária no País", disse Cristovam.
Portal
Na
época de sua criação, há três
anos, o Portal de Periódicos da Capes contava com 1,2
mil títulos de periódicos e nove bases de dados
referenciais. Hoje, concluídas as negociações
para renovação de contratos com os fornecedores,
o portal passa a dispor de mais de 3,7 mil títulos com
texto completo e 13 bases de dados referenciais. O portal permite
a professores, alunos e pesquisadores de 99 instituições
de ensino e pesquisa brasileiras o acesso a documentos eletrônicos
para downloads e consultas a partir de qualquer computador vinculado
à rede do consórcio de usuários.
Também
contribui para democratizar o saber e superar desigualdades
regionais e intra-regionais. O ministro e o presidente da Capes,
Marcel Burstym, assinaram convênios com a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com a Financiadora
de Estudos e Projetos (Finep) e com o Ministério da Ciência
e Tecnologia para viabilizar o acesso às informações
científicas e tecnológicas do portal a seus técnicos,
pesquisadores e analistas.
Agenda
positiva
A
Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Pós-Graduação
e da Ciência e Tecnologia, instituída pela Portaria
Interministerial nº 270, de maio deste ano, estabeleceu
uma agenda positiva, entregue hoje, 10, ao ministro Cristovam
Buarque. A comissão analisou as principais ações
de fomento da Capes e do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq). Os ministros
Cristovam Buarque, da Educação, e Roberto Amaral,
da Ciência e Tecnologia, querem o desenvolvimento da pós-graduação
e da ciência e tecnologia de forma integrada no País.
Por isso, instituíram a comissão.
Concessão
de bolsas a recém-doutores, critérios para alocação
das cotas de bolsas de mestrado e doutorado no País,
programas de bolsas no exterior, cooperação internacional
e nacional são algumas das ações de fomento
da Capes e do CNPq. Além destas ações,
a comissão discutiu assuntos como a reclassificação
das áreas de conhecimento; estabelecimento da comunicação
entre os bancos de dados das agências federais e as fundações
de Amparo à Pesquisa; a evolução e o estado
atual da pós-graduação no País,
visando à elaboração do IV Plano Nacional
de Pós-Graduação. Para facilitar os trabalhos,
a comissão constituiu subcomissões e relatores.
A
intenção é somar esforços entre
a Capes e o CNPq, uniformizar as metas e trabalhar juntos para
um melhor futuro da pós-graduação. O Governo
Federal sinaliza no sentido de os dois ministérios (Educação
e Ciência e Tecnologia) trabalharem coerentes para o desenvolvimento
regional do fomento da pós-graduação no
País. O Estado tem forte papel indutor na área
da pós-graduação e faz-se necessário
dar diretrizes que respondam às novas necessidades. A
comissão é formada por representantes da Capes,
do CNPq, da comunidade acadêmica, da Associação
Nacional de Pós-Graduação (ANPG), Fundação
de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj), Fórum
de Pró-Reitores de Pós-Graduação
(Foprop), Fundação de Amparo à Pesquisa
do Amazonas (Funcap) e da Sociedade Brasileira do Progresso
para a Ciência (SBPC), dentre outros membros da comunidade
científica.
Mais
informações pelos tel. (61) 410-8854 ou 410-8860.
Lúcio
Flávio de Sousa Moreira
Ministério da Educação
SESU - DEDES
Coordenação Geral dos HU's e IFES
Comissão de Hospitais Universitário e Ensino na
Área de Saúde / E-mail - luciomoreira@mec.gov.br
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