Opiniões - Comentários

Projeto de Lei quer aumentar
jornada de trabalho de jornalista

Por Marcos Linhares

"Um Projeto de Lei (PL) 805/03, de autoria do deputado Carlos Nader (PFL-RJ), propõe que a jornada normal de trabalho dos jornalistas seja fixada em seis horas diárias. Atualmente, a lei prevê cinco horas diárias de trabalho contínuo, podendo ter uma extensão de mais duas horas extras de trabalho, via contrato. O PL também prevê que a cada duas horas de trabalho contínuo seja concecido um intervalo de 15 minutos para repouso. Além disso, os contratantes deverão custear exames oftalmológicos uma vez a cada seis meses aos jornalistas contratados.

Carlos Nader disse à Agência Câmara que ‘com a evolução tecnológica em nosso País, as empresas de publicidade e mídia empregam um número crescente de profissionais em suas mais diversas áreas de informática, principalmente a jornalística’. Isso, segundo o deputado, faz com que os profissionais sejam obrigados a executar suas atividades em frente a terminais de vídeo, o que provoca enorme desgaste físico e mental. Por isso, é preciso que a jornada normal dos profissionais em questão seja fixada.

O deputado afirma, ainda, que as doenças ocupacionais atualmente afetam a vida de muitos profissionais de classes sociais variadas. E, na maioria dos casos, o comprometimento físico é levado para a vida pessoal e familiar, afetando, muitas vezes de forma irreversível, a vida dessas pessoas’, afirmou em entrevista concedida à repórter Ana Felicia.

Contudo, a mesma matéria afirmou que ‘a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aguarda o parecer do relator, deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ)’. O Comunique-se entrou em contato com o parlamentar, que disse desconhecer o assunto e perguntou: ‘Eu sou o relator desse projeto? Não estava sabendo’.

Rodrigo Maia, que está de recesso, ainda no Rio, também explicou que as Comissões só voltarão a se reunir em fevereiro. Entretando, defendeu que assuntos sobre jornadas de trabalho são muito complexos e que preferia não emitir nenhuma opinião a respeito antes de discutir com seus colegas parlamentares.

Comunique-se também tentou falar com deputado Carlos Nader. Segundo um de seus assessores, ele está visitando suas bases eleitorais no interior no estado do Rio de Janeiro e só estará disponível para qualquer pronunciamento sobre o assunto a partir da próxima semana."

Fonte: Portal Comunique-se, 14/01/04.
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