Outubro de 2011
Por Marina Salles

A Lei Maria da Penha, que criminaliza a violência contra a mulher, completou cinco anos no dia 26 de setembro. Tendo aumentado o rigor das punições à violência doméstica, física ou psicológica. Agora, os agressores podem
ser presos em flagrante.

Segundo Eduardo Ariente, professor da USP e formado em Direito, “em casos em que a vítima sofre um alto risco à sua integridade física, justifica-se a prisão preventiva do agressor”.

No entanto, a maioria das mulheres que já sofreram agressão não recorre à denúncia policial. Em depoimento ao NJSR, uma delas contou: “sabia da delegacia, mas achei que o melhor castigo era o desprezo”. Para ela, ao ver-se sozinho, o ex-marido perceberia o que tinha perdido. Outra moradora disse que a falta deatitude diante das agressões faz com que isso se torne costume “Quem bateu a primeira vez, vai bater mais vezes e o agressor não merece uma segunda chance”.

O Centro de Saúde e Escola (CSE) disponibiliza serviços voltados para conflitos familiares difíceis, realizando um trabalho conjunto com outros profissionais das áreas jurídica, psicossocial e policial. A enfermeira Maria
Fernanda Terra defende: “a saúde não dá conta sozinha, até porquemuitas mulheres não conseguem
dizer que sofreram violência, sendo necessário fazê-las reconhecera condição em que vivem”.

No CSE também são feitos atendimentos ao agressor nos casos em que ele se propõe a esse diálogo. São discutidos assuntos como os direitos humanos, questões de gênero e temas ligados à saúde, os quais envolvem vícios como o álcool e as drogas.