Enquanto não é aprovada pela Câmara dos Deputados, proposta de lei gera polêmica

Uma proposta de regulamentação do hip hop, através do Projeto de Lei 6756/2013, que tramita na Câmara dos Deputados desde novembro do ano passado, tem gerado divergências. O projeto, apresentado pelo deputado federal Romário (PSB), determina a regularização de profissões relacionadas ao movimento hip hop. Na prática, isto significa que, se a lei entrar em vigor, atividades como Rapper, MC, Beat Box, Grafite e Dança de Rua serão reconhecidas nacionalmente pelo Ministério do Trabalho e poderão ser registradas em carteira de trabalho. Segundo o deputado, o objetivo é valorizar e incentivar o desenvolvimento de uma cultura de grande expressividade nacional.

Criada como forma de protesto, a página do Facebook “Romário, deixe o hip hop em paz” já ultrapassa 2,5 mil membros que discordam do projeto de lei. Apesar de reconhecerem a existência de benefícios, eles argumentam que a imposição de medidas, como a exigência de cursos de capacitação profissional, cria empecilhos para o exercício do hip hop, o que poderia vir a segregar o movimento. Outra crítica apresentada é a de que a participação de crianças e adolescentes seria limitada, uma vez que a data mínima para o exercício de atividade profissional remunerada é de 16 anos.

“Hip hop é uma cultura, e não se forma em cultura” é o que diz Everson Magnavita, fundador e líder do grupo de dança de rua Cybernétikos. Para o morador, a regulamentação pode dar visibilidade ao movimento, desde que haja assistência por parte de órgãos públicos e entidades, através da disponibilização gratuita dos cursos de capacitação. Com experiência na área há 16 anos, o são remano leva, pela quinta vez, os Cybernétikos ao mundial de dança hip hop e reclama da falta de auxílio recebida. “Deveria é ter uma lei para apoiar os grupos que vão representar o Brasil lá fora”. A competição terá início no dia 2 de agosto, em Las Vegas, Estados Unidos, e o grupo ainda não tem certeza se conseguirá recursos para realizar a viagem.

Louise Cardoso