126 anos após a assinatura da Lei Áurea, desigualdade e violência ainda são realidade

Historicamente, a escravidão persistiu como principal forma de trabalho no Brasil, durante o período em que o país foi colônia de Portugal e no período de pós independência. Durante mais de 300 anos, o trabalho escravo permaneceu como base da economia brasileira, sendo abolido em 13 de Maio de 1888 através da Lei Áurea,
assinada pela Princesa Isabel.

Mesmo extinta a escravidão, o governo não planejou e nem criou formas para promover a inserção social do negro: ele permaneceu marginalizado. Apesar de constituir a maior parcela da população, o negro permaneceu sem ser reconhecido como cidadão. Raras vezes pôde ter acesso à educação e, consequentemente, arranjar um bom emprego e então ter condições de adquirir uma moradia segura. Mas, principalmente, continuou sofrendo com o preconceito étnico, o que pode justificar a violência que a população negra sofre no Brasil, como vem sendo noticiado atualmente.

Violência Étnica

Trazendo o problema para a era contemporânea, a violência étnica existe e é fortalecida por uma parcela da sociedade brasileira e mundial. No Brasil, isso fica evidente em fatos do cotidiano: há
uma grande diferença no que diz respeito à distribuição de segurança entre brancos e negros.

Ano passado, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) realizou uma pesquisa que explicita que a população negra é mais violentada no Brasil. Comprovou-se que, a cada três assassinatos no país, dois deles são de negros. Além disso, obteve-se o dado de que a possibilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio no Brasil é 3,7 vezes maior do que um branco.

O estudo do professor Sérgio Adorno, diretor da FFLCH USP, que consta no 4º Boletim de Análise Político-Institucional do Ipea, ressalta que há uma criação de estereótipo racista. O professor diz que, apesar de não existirem dados que comprovem que os negros cometam mais crimes que os brancos, é a população negra que sofre a maior vigilância por parte da polícia, além disso, é a mais propensa a sofrer punições.

Mesmo sabendo-se que é dever do Estado fornecer segurança aos cidadãos, independente de suas características físicas, é ele quem mais dissemina a seletividade racial: negros são as maiores vítimas de agressões policiais.

Outro estudo realizado pelo Ipea afirma: “O negro é duplamente discriminado no Brasil, por sua situação socioeconômica e por sua cor de pele. Tais discriminações combinadas podem explicar a maior prevalência de homicídios de negros em relação ao resto da população”.

Grupos Justiceiros 

O genocídio de jovens negros, com idade entre 15 e 24 anos, vem ganhando espaço na mídia recentemente. Com a alegação de manterem a ordem, muitos são os grupos que se auto-intitulam “justiceiros” e julgam-se no direito de punir jovens, muitas vezes negros, que supostamente cometeram atos ilícitos.

Em contrapartida, grupos do movimento negro, e outros a favor dos direitos humanos dão voz a essa luta contra o preconceito e a violência étnica.

Marcha pela democracia racial

Nos dias 12 e 13 de maio, ocorrerá a 18ª Marcha Noturna pela Democracia Racial, organizada por diversos grupos sindicais e do movimento negro.

A Marcha ganhou espaço conjuntamente às outras datas importantes para a comunidade negra: o Dia Internacional da Eliminação do Racismo (21 de março), Abolição da Escravatura no Brasil (13 de maio) e o Dia da Consciência Negra (20 de novembro).

Realizado anualmente, o evento pretende visitar os espaços de resistência negra na cidade de São Paulo, dando voz à luta da população negra contra o genocídio e tortura que estes sofrem.

Dia 12/05 

A marcha terá início a partir das 15h em frente a Igreja da Boa Morte (Praça da Sé)

Dia 13/05

À partir das 16h, haverá uma audiência pública com o tema “O Negro na Ditadura” na Assembleia Legislativa – Plenário Frando Montoro (Ibirapuera)

Vitória Batistoti