Indulto de Natal favorece a socialização

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Benefícios penitenciários são fundamentais para humanização do sistema prisional do Brasil

O Padre Valdir João Silveira é coordenador nacional da Pastoral Carcerária, uma entidade que luta pelos direitos dos presidiários. Nesta entrevista ele explica quais os benefícios do indulto e das saídas temporárias, além de analisar o sistema prisional brasileiro.

Qual a diferença entre indulto e saída temporária?
O indulto é o perdão da pena. Saída temporária está dentro do processo de reintegração social e nela a pessoa que foi condenada e está no semi-aberto pode ter contato com a família e a comunidade para facilitar essa convivência. A Lei de Execução Penal define que a prisão tem como finalidade reintegrar a pessoa à sociedade, termo que a Pastoral não concorda. Colocar alguém que não soube viver em sociedade em um lugar fechado para aprender a viver com um outro grupo? Ela já é contraditória originalmente, no seu princípio.

Qual a importância dessas medidas, como o indulto e a saída temporária, para a ressocialização dos detentos?
O sistema prisional não ressocializa ninguém, faz um trabalho contrário daquilo que é a sua finalidade primária. Ele foi feito para não dar certo, já dizia Foucalt. Estas medidas ajudam para que se aproximem mais da sociedade. Quanto mais a pessoa se aproxima da família e da comunidade, mais fácil se torna depois na convivência aqui fora. Quanto mais tempo isolado, mais difícil para depois ela interagir socialmente.

O número de fuga das saídas temporárias é muito pequeno, ao contrário do que a maioria das pessoas pensa. Por que os presos preferem não fugir?

O número de pessoas que fogem e não retornam é de 3, 5, ou até 7% às vezes. Logo se vê que eles estão interessados em cumprir a pena para ficar em condições legais na justiça, para poder trabalhar e agir como cidadão.

E por que boa parte da sociedade vê com maus olhos este tipo de benefício concedido aos presidiários brasileiros?
A grande população que vê isso como um privilégio não conhece um presídio ou muda de opinião quando cai um amigo ou um parente na penitenciária. Vou até
lá e pergunto a eles como viam o presídio antes de entrar lá. Acreditavam ser o pior lugar do mundo, agora vêem como é desumano e o quanto isso prejudica a todos.

Há alguma possibilidade do sistema prisional brasileiro realmente recuperar alguém?
Como está hoje, existem casos isolados que justificam como ele é inútil e agressivo. Quando se fala da pessoa que sai e comete algum delito, comprova-se como o sistema é falido. O presídio, como ele é hoje, está a serviço do crime, não da socialização. A justiça penal pune com vingança e o resultado
é mais ódio e mais violência.

Indultos e saídas temporárias são suficientes ou existem alternativas para esse sistema?
No sistema que nós temos, não há saída. Se no passado a sociedade foi condenada por exterminar índios, nós seremos condenados por manter pessoas enjauladas em porões. O indulto seria muito bom se fosse concedido para todos os presos que não cometeram crime de violência, que pudessem pagar de outras formas.

Murilo Carnelosso

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