Em meio a toda esta efervescência das campanhas eleitorais, com os candidatos prometendo muito, torna-se necessário pontuar algumas das atividades de quem exerce cargos eletivos nas prefeituras e câmaras espalhadas por todo país. Assim se pode ter ideia de quem estava lá e pouco fez e o que cobrar dos futuros membros dos poderes executivo e legislativo municipais.

A começar pelo prefeito, que é o chefe do poder executivo do município. Cabe a ele a administrar a cidade e organizar o orçamento a partir da aplicação dos recursos recebidos com os impostos. Sancionar ou não as propostas de leis elaboradas pelos vereadores também é sua responsabilidade, além de organizar a prestação de serviços de interesse local como transporte coletivo, coleta de lixo, limpeza de ruas e parques, educação e saúde.

No caso de São Paulo, em função da dimensão territorial, foram criadas as subprefeituras. Segundo a própria lei que as rege (Lei 13.399 de 2002), visam descentralizar o poder central e promover uma administração autônoma e integrada às necessidades das áreas em que se encontram. Ocasionam também, pela proximidade, uma maior integração com a população dos bairros que fazem parte de sua administração. Os subprefeitos assumem um papel de prefeitos regionais e devem seguir as diretrizes estabelecidas pelo poder central.

Os vereadores são responsáveis pela elaboração de leis municipais, além da aprovação ou reprovação delas. Também cabe a eles fiscalizar o poder executivo na execução de leis e obras e aprovar o orçamento elaborado pelo poder central. Servem de intermediários entre a população e o prefeito sugerindo ações que beneficiem os minícipes. A Câmara de São Paulo conta atualmente com 55 vereadores representando 14 partidos sendo que a maioria deles são candidatos novamente, já que para este cargo não há limite de reeleições.

Além das urnas

Muitos são remanos se encontram descrentes em relação às eleições. As reclamações mais constantes dizem respeito à não realização das promessas feitas em campanha. Também se queixam da ineficiente apresentação das propostas dos candidatos. Os pontos são bastante pertinentes, porém é importante ter em mente que a participação na política não se restringe ao voto. O exercício da cidadania não necessariamente está ligado a partidos políticos. Ele pode ocorrer por meio da fiscalização bem como da cobrança dos candidatos já eleitos.

Existem muitas ferramentas que permitem a fiscalização dos candidatos. A Rede Nossa São Paulo, por exemplo, lida com diversos eixos, um deles voltado para o acompanhamento das atividades dos parlamentares na Câmara. O site SpressoSP também traz notícias sobre os candidatos. Adriana Delorenzo, repórter do veículo, crê na participação política: ”O simples ato de compartilhar [no facebook] algum viral de um candidato é uma forma de se manifestar”. Há, ainda, as iniciativas oficiais, como o Programa de Metas para São Paulo, que acompanha os projetos municipais.

Além de fiscalizar, a população deve mostrar insatisfação. Para Adriana, isto já ocorre. ”Têm surgido vários movimentos de resistência, como o rap e os saraus, que vêm dos bares das periferias”. Essa nova realidade é sinal de que a cena política municipal pode melhorar.

Dúvidas sobre as eleições?

Tribunal Regional Eleitoral

(11) 3130-2100 ou 148
www.tre-sp.gov.br

Ou acesse os sites:

Rede Nossa São Paulo – www.nossasaopaulo.org.br

SPressoSP – www.spressosp.com.br

Programa de Metas para São Paulo – www.agenda2012.com.br

Por Gabriela Malta e Rogério Geraldo