Legalizar entorpecentes seria solução

Regulamentação do uso e nacionalização do mercado beneficiariam o problema das drogas

Henrique Soares Carneiro, entrevistado pelo NJSR, é historiador com título de doutor pela Universidade de São Paulo. Sua pesquisa gira em torno da história da alimentação, das drogas e das bebidas alcoólicas.
Realizou palestras na França e na Rússia. Além disso, foi professor na UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto) durante cinco anos. Atualmente, é professor na cadeira de História Moderna no Departamento de História da USP. Para completar, Henrique também é autor de seis livros.
NJSR: Qual é o histórico do uso de drogas em São Paulo?
É semelhante ao resto do mundo: uso de álcool, fermentado e destilado, tabaco, café, maconha, cocaína, etc. Conforme a época e a classe social, há um tipo mais característico de substância.
O café e o açúcar, desde as épocas da colônia e do império foram os principais produtos da região. A maconha foi sempre estigmatizada por seu uso por escravos, ex-escravos e grande parte das  pessoas de baixa renda.
Qual é o atual comportamento da sociedade brasileira em relação aos entorpecentes?
A sociedade brasileira é conservadora, pois tem pouco nível de informação científica e repete os clichês da mídia e da polícia que demonizam o uso de certas drogas ilícitas sem questionar o porquê desta ilegalidade. Ao mesmo tempo, é alta consumidora de álcool, tabaco, café e drogas da indústria farmacêutica.
O crescimento do puritanismo religioso também contribuiu para uma visão que amaldiçoa toda busca do prazer seja sexual, seja por meio de drogas e aumenta a intolerância com a diversidade que deve ser o fundamento de uma democracia cultural.

Há um projeto de lei que pretende “afrouxar” a punição pelo uso pessoal de narcóticos, o que o senhor pensa disso?
Acho que deveria haver legalização de todas as drogas, porém com regulamentações diferenciadas para cada uma.
Também acho que o Estado deveria nacionalizar os grandes monopólios do tabaco, do álcool e da indústria farmacêutica, para fornecer esses produtos, mas ainda assim evitar a incitação do seu uso, somado a proibição de toda forma de publicidade.

E quanto a comercialização? Quais seriam os principais benefícios e prejuízos desta?
A venda de drogas deveria ser em estabelecimentos especializados, como tabacarias ou farmácias, além de ser proibido para menores e com estrito controle da limpeza, da pureza e da dose o que diminuiria os danos à saúde.
Em relação às comunidades mais pobres, quais seriam as consequências da efetivação da lei proposta e, talvez num futuro, a legalização total?
Para as comunidades mais pobres a legalização das drogas traria uma enorme conquista: o fim do principal pretexto utilizado pela polícia para as abordagens, intimidações e extorsões dos consumidores de drogas.
Portanto, a violência ligada a esse mercado sofreria diminuição. Também haveria uma redução da renda dos traficantes, mas essa renda atualmente beneficia muito pouco as comunidades.
Sem políticas de investimentos sociais do Estado não haveria alterações no entanto em relação à desigualdade social do país, mas certamente diminuiria o poder dos traficantes e da própria polícia em intimidar e criminalizar os pobres pelo uso de drogas.

Por: Vitor Hugo

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