Riacho Doce apresenta perigos

Luciana Pascarelli é geóloga formada pela USP, e gerenciadora de áreas de risco na Secretaria de Coordenação das Subprefeituras. Ela é responsável pela equipe que coordena os dados que foram coletados durante o mapeamento feito em São Paulo, para gerar políticas públicas. Em entrevista ao NJSR, ela disse que na São Remo foram identificados dois setores de risco para a ocorrência de erosão, sendo um de risco médio e um de risco alto. A escala de risco tem quatro níveis, um baixo, chamado R1, um médio (R2), o alto (R3) e muito alto (R4).

Veja a seguir a íntegra da entrevista com a geóloga:

1. O IPT realiza diversas projetos, e um deles está na elaboração de planos de gestão de riscos geológicos-geotécnicos, como o que realizou na cidade de Caraguatatuba. A participação do Instituto no projeto de mapeamento das áreas de ricos foi somente no mapeamento em si, ou na elaboração de algumas sugestões. Por que o IPT também não ajudou na elaboração do plano que foi previsto para ser feito a partir dos dados obtidos com o mapeamento?

Além do mapeamento o IPT também apresentou propostas e sugestões de intervenção para as 407 áreas de risco mapeadas na Cidade de São Paulo, uma vez que este trabalho também foi objeto do contrato estabelecido com a Prefeitura do Município de São Paulo.O trabalho que o Instituto de Pesquisas Tecnológicas desenvolve em outras cidades, como a elaboração do plano de gestão de área de risco, corresponde a apresentação de um conjunto de intervenções (estruturais ou não estruturais) indicadas para a eliminação dos riscos de deslizamento ou solapamento de margem de córrego, por exemplo, propostas estas baseadas no prévio diagnóstico.

2. Sites de informação pública como o da Secretaria de Habitação (Habisp) e o das áreas de riscos ainda não dispõe de informações importantes de maneira detalhada, como o grau de risco que cada  local mapeado possui. Quando isso será feito? Qual é o grau de risco na São Remo, em especial na região do Riacho Doce?

O Habisp apresenta o grau de risco de cada setor mapeado destacado pela gradação de cores e indicados pelo nome e número das áreas. Informações mais detalhadas sobre o significado de cada grau de risco e outras de interesse público também estão disponíveis no site. Na Favela São Remo foram identificados 2 setores de risco para a ocorrência de processos de solapamento de margem de córrego sendo um de risco médio (R2) e um de risco alto (R3). O IPT sugeriu a realização de serviços de limpeza, desassoreamento e a implantação de obra de contenção de margem conforme projeto licitado pela Subprefeitura em 2011. Também vem sendo tratada pela Subprefeitura a remoção preventiva das famílias da área do Riacho Doce. Quanto ao projeto citado informamos que é a Secretaria de Habitação está responsável pelas ações de urbanização do local.

3. Como é que está sendo montado o plano de explicação e de divulgação dos resultados para os bairros afetados? Em entrevista ao jornal um dos líderes da São Remo disse que nunca ouvira falar do projeto. Uma das moradoras falou que dizem que irão retirá-los, mas tudo não passa de informações soltas e não confirmadas. 

Todas as Secretarias e Subprefeituras dispõem do trabalho realizado e seus resultados os quais também foram encaminhados na íntegra ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Quanto ao projeto de urbanização ou outro que tenha interferência direta na situação das famílias, a PMSP orienta os moradores previamente sobre todas as fases dos projetos (desde que sejam sob responsabilidade da Prefeitura). Reiteramos que o projeto está sendo comandado pela Secretaria de Habitação.

4. A justificativa dada à demora ao auxílio para o fornecimento do auxílio aluguel para a São Remo foi a discussão de quem seria o terreno, se da Prefeitura ou da USP. Segundo o subprefeito Daniel Barbosa Rodrigueiro, em uma entrevista ao NJSR, disse que isso caberia aos “altos escalões da Prefeitura”. A senhora tem alguma informação de como essa discussão foi feita?

O pagamento do auxilio aluguel é disponibilizado pela Secretaria de Habitação.

Em declaração final, Luciana reiterou o seguinte:

Esclarecemos que para nós é fundamental que a população tenha conhecimento dos riscos de seu bairro. Afinal a população é fundamental, em todo o processo de gestão de risco, seja na elaboração de propostas de intervenção para prevenir acidentes, na elaboração de planos de contingência. As ações preventivas são os melhores instrumentos para a redução de desastres e nesse sentido a Prefeitura vem promovendo cursos, oficinas, material educativo e atividades junto às comunidades que vivem nesses locais.

Por Gabriely Araujo 

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