OPINIÃO – Uma medida emergencial

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Novembro de 2011

Por Mariana Melo

O crescimento do Brasil como potência econômica e industrial no século XXI pode sinalizar positivamente para a melhoria das condições sociais de todos os brasileiros. Essas melhorias incluem o acesso a um sistema de saúde eficaz, moradia digna, trabalho e ensino público abrangente.

No entanto, o ingresso à Universidade pública constitui um impasse às políticas de integração socioeconômicas. Algumas medidas tomadas pelo governo nos últimos dez anos, como criação de cotas raciais e sociais para algumas instituições federais de Ensino Superior, além da tentativa de unificação dos vestibulares, com a adoção do ENEM não só como processo avaliativo, mas seletivo, criaram mais polêmicas do que realmente resolveram a questão da democratização da graduação no Brasil.

A criação do Prouni, programa que garante descontos e bolsas de estudo para alunos carentes que ingressarem na rede particular de Ensino Superior, não resolve a questão do acesso à Universidade. Nele, o governo federal fornece incentivos fiscais às instituições particulares de ensino, e concentra interesses e esforços no setor privado, ao invés de investir na maior capacitação e qualidade das instituições públicas e na ampliação da quantidade de vagas nessas instituições.

A reserva de vagas para os alunos saídos do Ensino Médio público ou por definições raciais visa corrigir, num primeiro plano, injustiças sociais, num reconhecimento de que, para aumentar o grau de escolaridade dos brasileiros, não é correto esperar que a população possa investir tanto dinheiro na sua formação. Mesmo assim, a quantidade de cotas nas Universidades ainda é insuficiente para o número de jovens sem condições de continuar estudando.

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